01/09/2025 12:49

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701427-74.2022.8.02.0038/50000 - Agravo Interno Cível - Teotonio Vilela - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Maria Helena dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Deyse Patrícia Soares da Silva (OAB: 12337/AL)
26/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:51

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:51:38 local.
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:00

Ato Publicado
21/08/2025 16:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2025 02:06

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:46

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 08:20

Ato Publicado
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
08/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 08:26

Incidente Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 15:33

Decisão Monocrática cadastrada
30/04/2025 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:29

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 14:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
01/04/2025 14:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/02/2025 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
30/01/2025 17:24

Intimação / Citação à PGE
30/01/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
29/11/2024 13:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
29/11/2024 13:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/11/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 16:09

Acórdãocadastrado
23/09/2024 08:06

Ciente
20/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2024 07:16

Intimação / Citação à PGE
30/08/2024 12:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 12:50

Processo Julgado Sessão Virtual
23/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de
16/08/2024 10:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
05/08/2024 14:55

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:40

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/08/2024 11:13

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio
22/05/2024 14:19

Registrado para Retificada a autuação
22/05/2024 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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