TJAL - 0701452-20.2023.8.02.0049

28/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98754/2025

10/02/2025 19:53

Protocolizada Petição 98754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MICHAEL GUSTAVO PALMEIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

03/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 69047/2025

03/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 19:45

Protocolizada Petição 69047/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2025

31/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190477 (2023/0425830-8)

28/01/2025 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS