TJAL - 0701592-93.2019.8.02.0049

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - 4 PROMOTORIA DA COMARCA DE PENEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

CPF *80.***.*56-13

NOEMI TAVARES DOS SANTOS

CPF *84.***.*59-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA

THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA

Testemunhas

Partes

RENER RILK TEODOSIO CAVALCANTE

CPF *58.***.*93-15

IZAIAS BISPO DE JESUS JUNIOR

CPF *26.***.*74-86

DAMIAO DA SILVA

CPF *90.***.*39-51

MARIA PATRICIA DA SILVA

CPF *31.***.*15-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 07:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 11:51

    Decisão Proferida

  • 09/07/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 08:53

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 08:53

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 23/06/2025 09:54

    Recebido recurso eletrônico

  • 20/04/2021 11:36

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 14/04/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2021 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 11:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/03/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 10:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:32

    Juntada de Alvará

  • 26/03/2021 10:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 20:34

    Revogada a Prisão

  • 23/03/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/02/2021 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 12:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 09:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/02/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2020 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/11/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/11/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 13:18

    Decisão Proferida

  • 06/11/2020 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2020 09:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/11/2020 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 14:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/10/2020 08:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2020 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 16:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/10/2020 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 13:31

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2020 21:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2020 13:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/09/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 13:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/09/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 11:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 10:04

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2020 10:04:04, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 04/08/2020 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 01:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 10:02

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2020 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/07/2020 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2020 14:28

    Decisão Proferida

  • 08/07/2020 08:14

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 13:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/07/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 12:33

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/07/2020 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 15:07

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2020 13:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 18/06/2020 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2020 19:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2020 13:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 19:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/05/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 19:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/05/2020 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 11:20

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2020 13:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 24/04/2020 19:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/04/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 20:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/04/2020 14:08

    Classe Processual alterada

  • 13/04/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2020 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 21:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/03/2020 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 13:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/02/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 20:21

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 20:21:19, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 20/02/2020 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 10:41

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2020 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 10:01

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 13:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/02/2020 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2020 09:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 10:17

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2020 20:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2020 12:04

    Decisão Proferida

  • 10/02/2020 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2020 23:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2020 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2020 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2020 12:14

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 12:14

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2020 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 10:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2020 20:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2020 10:28

    Recebida a denúncia

  • 04/02/2020 10:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2020 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 09:41

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2020 11:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 30/01/2020 23:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 12:46

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2020 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2020 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 10:57

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2020 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2020 20:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2020 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 14:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/01/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2020 08:52

    Classe Processual alterada

  • 03/01/2020 08:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/01/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2020 08:51

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/01/2020 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 15:44

    Juntada de Alvará

  • 26/11/2019 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2019 18:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/11/2019 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2019 09:03

    Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/11/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 09:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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