04/09/2025 13:57

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:33

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:12

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:12

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
20/08/2025 14:03

Ato Publicado
20/08/2025 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701554-60.2023.8.02.0043/50000 - Agravo Interno Cível - Delmiro Gouveia - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Igenite Maria da Conceição - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Liliane Kesia Cavalcante Pereira (OAB: 17666/AL)
18/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:11

Incluído em pauta para 18/08/2025 10:11:21 local.
13/08/2025 19:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 19:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
13/08/2025 19:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/08/2025 00:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:56

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2025 01:51

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 13:11

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 07:53

Ato Publicado
11/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
09/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 13:17

Incidente Cadastrado
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
30/04/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
24/04/2025 16:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
24/04/2025 16:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/04/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
04/03/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 18:33

Vista / Intimação à PGJ
21/02/2025 18:32

Intimação / Citação à PGE
21/02/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 14:48

Acórdãocadastrado
20/02/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:36

Processo Julgado Sessão Presencial
20/02/2025 12:36

Conhecido o recurso de
20/02/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 09:30

Processo Julgado
10/02/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
07/02/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 09:29

Incluído em pauta para 07/02/2025 09:29:56 local.
06/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/01/2025 10:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:07

Volta da PGJ
30/01/2025 10:07

Ciente
30/01/2025 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 12:41

Vista / Intimação à PGJ
27/01/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:16

Solicitação de envio à PGJ
12/12/2024 09:36

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 09:36

Distribuído por Prevenção
12/12/2024 09:34

Registrado para Retificada a autuação
12/12/2024 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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