TJAL - 0701581-93.2023.8.02.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 12:02
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701581-93.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Yasmin Oliveira Santos - Embargado: In Glow Brasil Intermediação e Tecnologia Ltda - Shein Brasil - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701581-93.2023.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante YASMIN OLIVEIRA SANTOS, e como embargado(a) IN GLOW BRASIL INTERMEDIAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - SHEIN BRASIL, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Hugo Galvão Dantas (OAB: 12219/AL) - Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves (OAB: 15468/AL) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Paulo Cezar Boffi de Assiz (OAB: 344836/SP) - Bruna Maria Galvão Alves (OAB: 392459/SP) -
21/08/2025 14:39
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:39
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/08/2025 14:30
Julgamento Virtual Iniciado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701581-93.2023.8.02.0091/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: In Glow Brasil Intermediação e Tecnologia Ltda - Shein Brasil - Embargante: Yasmin Oliveira Santos - 'DECISÃO Compulsando o feito, verifico que o presente sequencial foi gerado de forma equivocada, uma vez que se trata de contrarrazões aos embargos de declaração 0701581-93.2023.8.02.0091/50000.
Sendo assim, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Hugo Galvão Dantas (OAB: 12219/AL) -
04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:35
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 17:02
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 16:34
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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22/07/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 16:31
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 14:50
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701581-93.2023.8.02.0091/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: In Glow Brasil Intermediação e Tecnologia Ltda - Shein Brasil - Embargante: Yasmin Oliveira Santos - 'DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias.
Maceió, 16 de julho de 2025.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Vívian Duarte Calheiros (OAB: 12309/AL) - Hugo Galvão Dantas (OAB: 12219/AL) -
18/07/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 13:07
Cadastro de Incidente Finalizado
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 09:44
Ato Publicado
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17/06/2025 14:32
Acórdãocadastrado
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17/06/2025 10:00
Processo Julgado Sessão Presencial
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17/06/2025 10:00
Conhecido o recurso de
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16/06/2025 19:48
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 14:00
Processo Julgado
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 09:42
Ato Publicado
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26/05/2025 16:22
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 10:35
Incluído em pauta para 23/05/2025 10:35:46 local.
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23/05/2025 10:28
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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01/06/2024 12:17
Conclusos para julgamento
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01/06/2024 11:51
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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01/06/2024 11:51
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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01/06/2024 09:52
Pedido de Redistribuição
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28/02/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 15:09
Distribuído por sorteio
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27/02/2024 19:15
Registrado para Retificada a autuação
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26/02/2024 12:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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