25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:17

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701553-32.2024.8.02.0046/50001 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Itaú Seguros S/a - Embargado: José Marques Pereira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alécyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 17891A/AL)
21/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:04

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:04:26 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701553-32.2024.8.02.0046/50001 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Itaú Seguros S/a - Embargado: José Marques Pereira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Itaú Seguros S/A, em face do acórdão de págs. 173/178, que deu parcial provimento à apelação interposta, apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais, mantendo, no mais, a procedência da ação declaratória de inexistência de relação jurídica, com devolução em dobro dos valores cobrados e condenação por danos morais.

Nas razões de págs. 1/4, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão, por suposta ausência de enfrentamento da tese de que o contrato fora regularmente celebrado por meio de Internet Banking, mediante uso de senha eletrônica e autenticação via código de segurança.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos, para reconhecer a validade da contratação.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 8/10, defendendo que todos os pontos relevantes foram devidamente enfrentados no acórdão, pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alécyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 17891A/AL)
21/07/2025 11:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:58

Ato Publicado
02/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:59

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 00:18

Incidente Cadastrado
29/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 15:19

Ato Publicado
19/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 09:42

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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