TJAL - 0701589-72.2023.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 13:17
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701589-72.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Via Varejo S/a. - Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Embargado: Zuleide Felix Pereira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ) -
21/08/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 10:44
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:44:55 local.
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24/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
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23/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701589-72.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Via Varejo S/a. - Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Embargado: Zuleide Felix Pereira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Via Varejo S/A em face do acórdão de págs. 408-413, que deu provimento ao recurso de apelação da parte autora, ora embargada, para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
Sustentam os embargantes, em síntese, a existência de contradição e erro material no julgado.
Apontam que a decisão, ao fixar os critérios de atualização da indenização por danos morais, teria aplicado juros de mora "desde o evento danoso", em suposta dissonância com a Súmula 362 do STJ, que, segundo alegam, determinaria a incidência de todos os encargos apenas a partir do arbitramento.
Ao final, requerem o acolhimento dos embargos para sanar o vício, aplicando-se juros e correção sobre os danos morais somente a partir do julgamento do acórdão.
Intimada, a embargada Zuleide Felix Pereira, por meio da Defensoria Pública, manifestou-se às págs. 09/13, defendendo a inexistência de vícios no julgado e a correta aplicação do direito.
Argumentou que os embargantes confundem os termos iniciais dos juros de mora e da correção monetária, e que a petição denota mero inconformismo com o resultado.
Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ) -
22/07/2025 17:20
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/07/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
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10/07/2025 12:32
Ciente
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09/07/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2025 02:32
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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17/06/2025 11:01
Ato Publicado
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17/06/2025 09:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/06/2025 08:15
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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16/06/2025 12:37
Ciente
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16/06/2025 12:16
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 11:50
Incidente Cadastrado
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13/06/2025 18:23
Ato Publicado
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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10/06/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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10/06/2025 08:39
Processo Julgado Sessão Presencial
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10/06/2025 08:39
Conhecido o recurso de
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05/06/2025 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 09:30
Processo Julgado
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26/05/2025 18:03
Expedição de tipo_de_documento.
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26/05/2025 13:55
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 11:34
Incluído em pauta para 23/05/2025 11:34:12 local.
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21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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19/05/2025 13:19
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/05/2025 21:05
Ciente
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12/05/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 14:05
Processo Transferido
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 10:25
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 07:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 15:52
Pedido de Transferência de Processos
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15/01/2025 09:17
Ciente
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14/01/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 14:30
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 14:30
Expedição de tipo_de_documento.
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06/03/2024 14:30
Distribuído por sorteio
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06/03/2024 14:28
Registrado para Retificada a autuação
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06/03/2024 14:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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