STJ - 0701583-76.2022.8.02.0001

14/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155365/2025

25/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 155365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:58

Não conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS (Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS

04/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 14:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2168870)

03/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 62210/2025

31/01/2025 15:30

Protocolizada Petição 62210/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2025

09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12408/2025

09/01/2025 13:35

Protocolizada Petição 12408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

26/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

25/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842573/2024

25/09/2024 10:55

Protocolizada Petição 842573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

17/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/09/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS