STJ - 0701592-93.2019.8.02.0049

05/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362460/2025

25/04/2025 17:41

Protocolizada Petição 362460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 240178/2025 - AgRg

23/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240178 - AgRg no REsp 2168760 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOEMI TAVARES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00240178/2025 - AgRg no REsp 2168760/AL

01/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240178/2025 - AgRg no REsp 2168760/AL

21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 240178/2025

21/03/2025 15:56

Protocolizada Petição 240178/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222415/2025

17/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 222415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:48

Conhecido o recurso de NOEMI TAVARES DOS SANTOS e provido em parte (Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 19:42

Expedição de Ofício nº 057814/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

07/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de NOEMI TAVARES DOS SANTOS e provido em parte

05/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982561/2024

05/11/2024 19:09

Protocolizada Petição 982561/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

06/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/09/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS