STJ - 0701509-86.2019.8.02.0046

03/05/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/05/2022 17:06

Transitado em Julgado em 03/05/2022

15/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1059496/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1059496 - AgInt no AREsp 1966889 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01059496/2021 - AgInt no AREsp 1966889/AL

08/02/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059496/2021 - AgInt no AREsp 1966889/AL

17/12/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

25/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2021 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069993/2021

23/11/2021 20:17

Protocolizada Petição 1069993/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1059496/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059496/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059496/2021

19/11/2021 16:09

Protocolizada Petição 1059496/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

18/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS