24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL), ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346.49/SP) - Processo 0701610-57.2023.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Elierson Feliciano da SilvaB0 - RELATÓRIO DO PROCESSO (art. 423, II do CPP) Por força do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples o presente relatório do júri será apresentado em formato de história do processo, a fim de que o jurado possa entender o caso que será apreciado.

Relatório do caso sobre o homicídio de Lenildo Pereira da Silva.

Quem está sendo acusado (réu)? Elierson Feliciano da Silva, atualmente preso preventivamente.

O que aconteceu? De acordo com as investigações, no dia 25 de setembro de 2023, por volta das 12h, no campo de futebol, no Sítio Jacaré, próximo ao Caracol, nesta cidade, Elierson Feliciano da Silva matou Lenildo Pereira da Silva com diversos disparos de arma de fogo, que atingiram várias regiões do corpo da vítima, levando-a a óbito ainda no local do crime.

Segundo consta na denúncia, a vítima não teve possibilidade de se defender, uma vez foi surpreendida pelo réu, que chegou atirando.

Por fim, o crime teria sido motivado por vingança, pelo fato da vítima ter supostamente matado o irmão do réu.

Motivo do crime O motivo do crime seria vingança, uma vez que a vítima Lenildo Pereira da Silva teria matado o irmão de Elierson Feliciano da Silva, conhecido como Lêla.

Quem foi ouvido e o que disseram Durante o processo, na audiência para colher informações, foram ouvidas as testemunhas Cleiton Rodrigues Nunes, José Feliciano da Silva, Aluízio Alves dos Santos e Maria Feliciana Silva.

Por fim, o réu foi interrogado e utilizou seu direito ao silêncio.

Do que ele é acusado exatamente Elierson Feliciano da Silva é acusado de ter praticado o homicídio de Lenildo Pereira da Silva com a incidência de duas circunstâncias que tornam o crime mais grave (chamadas de qualificadoras).

Motivo torpe: significa que o crime é moralmente repugnante, abjeto e vil, demonstrando uma profunda depravação do caráter do agente.É um motivo que causa repugnância social e é amplamente condenado pelos padrões éticos da sociedade.

No caso, o réu teria cometido o crime motivado por vingança, uma vez que a vítima teria matado seu irmão.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima: significa que a vítima não teve chance de se defender.

Neste caso, há informações de que a vítima foi surpreendida com os diversos disparos de arma de fogo efetuados pelo réu, enquanto assistia uma partida de futebol no campo.

Próximos passos Agora o caso será julgado pelo Tribunal do Júri, onde pessoas comuns da comunidade, como você, decidirão se Tiago é culpado ou inocente.
23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL), ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346.49/SP) - Processo 0701610-57.2023.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Elierson Feliciano da SilvaB0 - MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ELIERSON FELICIANO DA SILVA, com fulcro no art. 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal.

Considerando a preclusão da decisão de pronúncia, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma estabelecida pelo art. 422 do Código de Processo Penal.

Sem prejuízo da determinação supra, DESIGNO, desde já, a realização de sessão plenária para o dia 21 de agosto de 2025, às 8h.

Quanto aos jurados, observe a secretaria o que prevêem os artigos 434 e 435 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

Providências necessárias.

Cumpra-se.
22/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:34

Manutenção da Prisão Preventiva
22/07/2025 11:05

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 21/08/2025 08:00:00 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
15/07/2025 14:03

Reativação de Processo Suspenso
15/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
23/04/2025 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:43

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 21:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:56

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:26

Proferida Sentença de Pronúncia
21/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:24

Republicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 09:41:03, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
04/02/2025 16:46

Juntada de Mandado
04/02/2025 16:46

Juntada de Mandado
03/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:22

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:50

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 11:19:13, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
29/01/2025 16:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 16:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
20/01/2025 11:36

Juntada de Mandado
20/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:36

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 14:36

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 14:36

Expedição de Carta precatória.
06/01/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
06/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:27

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
06/01/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:21

Outras Decisões
18/12/2024 11:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
05/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:29

Decisão Proferida
22/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:33

Decisão Proferida
08/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:36

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:35

Reativação de Processo Suspenso
07/11/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:37

Expedição de Edital.
02/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 06:49

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 19:39

Expedição de Mandado.
28/04/2024 19:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/04/2024 19:15

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2024 14:45

Expedição de Ofício.
24/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
13/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/02/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 21:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:23

Expedição de Ofício.
13/11/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:53

Expedição de Ofício.
13/11/2023 13:40

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:19

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 07:55

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 13:20

Decretada a prisão preventiva
23/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:37

Expedição de Certidão.
12/10/2023 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:12

Despacho de Mero Expediente
05/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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