19/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0701688-42.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - LITSPASSIV: B1Banco do Brasil S/A - Agencia de ArapiracaB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
18/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:27

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 08:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 08:26

Reativação de Processo Baixado
15/08/2025 06:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:22

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Transitado em Julgado
09/05/2025 11:18

Recebido recurso eletrônico
12/12/2023 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/12/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 13:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 08:38

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2023 08:17:51, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
02/05/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:18

Expedição de Carta.
22/03/2023 12:36

Concedida a Medida Liminar
20/03/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 11:55

Expedição de Carta.
17/02/2023 14:02

Decisão Proferida
17/02/2023 11:51

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:04

Expedição de Carta.
13/02/2023 07:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/02/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
10/02/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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