STJ - 0701683-66.2017.8.02.0046

04/11/2022 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/11/2022 19:54

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 704605/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704605 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2016640 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DANNIEL CAVALCANTE VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704605/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2016640/AL

21/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704605/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2016640/AL

01/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745370/2022

30/08/2022 14:20

Protocolizada Petição 745370/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 704605/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 704605/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704605/2022

19/08/2022 19:54

Protocolizada Petição 704605/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 422198/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422198 - EDcl no AgInt no AREsp 2016640 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DANNIEL CAVALCANTE VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422198/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016640/AL

28/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422198/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016640/AL

26/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445658/2022

26/05/2022 17:54

Protocolizada Petição 445658/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 422198/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422198/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422198/2022

19/05/2022 17:31

Protocolizada Petição 422198/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

12/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 156691/2022 - AgInt

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0156691 - AgInt no AREsp 2016640 - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DANNIEL CAVALCANTE VIEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156691/2022 - AgInt no AREsp 2016640/AL

26/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156691/2022 - AgInt no AREsp 2016640/AL

18/04/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 11:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 18:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230631/2022

30/03/2022 18:34

Protocolizada Petição 230631/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

11/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 156691/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156691/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156691/2022

09/03/2022 19:26

Protocolizada Petição 156691/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022

14/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 18:50

Conheço do agravo de DANNIEL CAVALCANTE VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS