STJ - 0701659-60.2021.8.02.0058

18/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

06/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087792/2024

06/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1087792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de JOSENILDO GABRIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

01/04/2024 20:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

01/04/2024 20:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232085/2024

01/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 232085/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

15/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/01/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 05:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/01/2024 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS