STJ - 0701798-96.2015.8.02.0001

13/12/2019 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/12/2019 13:47

Transitado em Julgado em 13/12/2019

21/11/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 16:42

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

25/06/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/06/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/06/2019 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS