TJAL - 0700014-25.2025.8.02.0069
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700014-25.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Barnosa da Silva - DESPACHO Aguarde-se a remessa do inquérito policial, solicitando em caso de inercia da autoridade competente.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 18 de fevereiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
23/01/2025 18:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/01/2025 11:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700014-25.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Barnosa da Silva - Autos n° 0700014-25.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Marcelo Barnosa da Silva DESPACHO Intimem-se o Ministério Público e a defesa para se manifestarem acerca da decisão de fls.48 e da certidão de fls.54, no prazo legal.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
22/01/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 13:24
Conclusos para decisão
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22/01/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 04:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 18:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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16/01/2025 13:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700014-25.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Barnosa da Silva - Autos nº: 0700014-25.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Marcelo Barnosa da Silva DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcelo Barnosa da Silva, pela possível pratica do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de Drogas), sendo posto em liberdade na ocasião da audiência de custódia, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos da decisão de fls.32/36, prolatada pelo MM.Juiz Plantonista.
No que diz respeito à adoção de uma das medidas previstas no inciso II (conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva) e III (concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança), deve-se partir da premissa, já constante em nosso Sistema Constitucional, da excepcionalidade da prisão cautelar, em face do princípio da presunção de não culpabilidade.
Na situação em foco desnecessário se mostra a conversão da prisão em flagrante em prisão cautelar, pois há medidas cautelares diversas da prisão, que são suficientes para assegurar o regular andamento do processo.
Portanto, mantenho a decisão de fls. 32/36 pelos seus próprios fundamentos.
Intimem-se desta decisão o Ministério Público, a Defensoria Pública e o flagranteado.
No mais, aguarde-se a chegada do Inquérito Policial.
Providencias de praxe.
Cumpra-se.
Arapiraca , 15 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
15/01/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/01/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/01/2025 13:11
Conclusos para decisão
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06/01/2025 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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06/01/2025 12:44
INCONSISTENTE
-
06/01/2025 12:44
Recebido pelo Distribuidor
-
06/01/2025 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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05/01/2025 17:59
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2025 14:11
Expedição de Mandado.
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05/01/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2025 11:48
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
05/01/2025 11:47
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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05/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/01/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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05/01/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
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05/01/2025 08:47
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/01/2025 11:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
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05/01/2025 08:31
Juntada de Outros documentos
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05/01/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/01/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
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05/01/2025 07:45
Conclusos para decisão
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05/01/2025 06:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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