31/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0702046-16.2023.8.02.0055 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Josefa Maria dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Intime-se o executado, por seu representante legal, a fim de que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente nestes autos a sua impugnação, podendo arguir as matérias constantes do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis e, após, voltem os autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, após, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Evoluam-se os autos para "Cumprimento de Sentença".

Providências necessárias.

Cumpra-se.
20/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:41

Outras Decisões
14/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0702046-16.2023.8.02.0055 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Josefa Maria dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para que em 15 dias adeque sua petição aos requisitos dispostos no art. 534 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
17/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:01

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
21/06/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:58

Recebido recurso eletrônico
07/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:04

Retificação de Prazo, devido feriado
28/04/2024 04:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 03:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 04:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:07

Decisão Proferida
14/12/2023 16:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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