15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL) - Processo 0702075-93.2023.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Caio Roberto Lima MendesB0 - Autos n° 0702075-93.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Caio Roberto Lima Mendes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Palmeira dos Índios, 14 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL) - Processo 0702075-93.2023.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Caio Roberto Lima MendesB0 - Autos n° 0702075-93.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Caio Roberto Lima Mendes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Palmeira dos Índios, 08 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 02:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL) - Processo 0702075-93.2023.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Caio Roberto Lima MendesB0 - Ante o exposto, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO a prisão preventiva do autuado por todos os fundamentos já apresentados na decisão que a decretou, aos quais entendo não caber reforma.

No mais, cumpram-se as determinações contidas no último ato judicial.
25/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:35

Decisão Proferida
24/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL) - Processo 0702075-93.2023.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Caio Roberto Lima MendesB0 - Autos n° 0702075-93.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Caio Roberto Lima Mendes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto (636-657), nos moldes do artigo 600 do CPP.

Palmeira dos Índios, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:56

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:30

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 20:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 17:56

Decisão Proferida
18/06/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:34

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:22

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:27

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:44

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:40

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:40

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:40

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:40

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:36

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:33

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:59

Juntada de Mandado
09/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:38

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:38

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:37

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:36

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:55

Juntada de Mandado
03/06/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:14

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:11

Juntada de Mandado
03/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:44

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:32

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:07

Juntada de Mandado
02/06/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:10

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:48

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:41

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:22

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:00

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:32

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:28

Decisão Proferida
25/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:42

Sessão do Tribunal do Juri Realizada em/para 18/06/2025 09:00:00 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
07/04/2025 12:48

Juntada de Mandado
07/04/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:20

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:19

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:15

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:15

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:08

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:12

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 02:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:12

Juntada de Mandado
20/03/2025 12:12

Juntada de Mandado
20/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:44

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:29

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:56

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:56

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 08:30

Juntada de Mandado
13/03/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 08:03

Juntada de Mandado
13/03/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:09

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 14:40

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:27

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
10/03/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:25

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:54

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:40

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:25

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:42

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:25

Decisão Proferida
26/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:49

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:52

Sessão do Tribunal do Juri Cancelada em/para 03/04/2025 09:00:00 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
23/01/2025 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:25

Decisão Proferida
22/11/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:05

Decisão Proferida
21/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:06

Recebido recurso eletrônico
21/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/08/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 16:01

Decisão Proferida
15/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 21:56

Proferida Sentença de Pronúncia
24/05/2024 22:09

Juntada de Mandado
24/05/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:51

Juntada de Mandado
22/05/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:31

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
13/05/2024 12:29

Expedição de Mandado.
13/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 13:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
13/05/2024 09:58

Decisão Proferida
13/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:08

Decisão Proferida
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Evolução da Classe Processual
09/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:53

Reativação de Processo Suspenso
04/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 11:29

Decisão Proferida
18/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 15:19

Decisão Proferida
07/03/2024 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:19

Evolução da Classe Processual
20/02/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
05/01/2024 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 12:15

Recebida a denúncia
03/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/01/2024 22:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 23:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:13

Juntada de Mandado
22/11/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:57

Decisão Proferida
26/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:25

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:46

Juntada de Mandado
25/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:49

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:09

Despacho de Mero Expediente
09/08/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
05/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2023 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/07/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 22:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:11

Incidente Processual Instaurado
25/07/2023 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:13

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:35

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/07/2023 17:55

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:53

Despacho de Mero Expediente
24/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:33

Despacho de Mero Expediente
24/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 21:20

Conclusos para despacho
23/07/2023 21:20

Conclusos para despacho
23/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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