01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702104-94.2024.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Vilma Saturino da Silva Fernandes - Apelado: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0702104-94.2024.8.02.0051 em que figuram como parte recorrente Vilma Saturino da Silva Fernandes e como parte recorrida Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em NÃO CONHECER do presente recurso.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).

INOVAÇÃO RECURSAL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.010, II, E 932, III.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Bianca Bregantini (OAB: 114340/PR) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 5836A/TO)
29/08/2025 09:51

Processo Julgado Sessão Virtual
29/08/2025 09:51

Não Conhecimento de recurso
22/08/2025 13:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702104-94.2024.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Vilma Saturino da Silva Fernandes - Apelado: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Bianca Bregantini (OAB: 114340/PR) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 5836A/TO)
12/08/2025 11:36

Despacho Ciência Julgamento Virtual
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
24/02/2025 13:31

Conclusos
24/02/2025 13:31

Expedição de
24/02/2025 13:31

Distribuído por
24/02/2025 13:22

Registro Processual
24/02/2025 13:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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