22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARYSSA PAMELLA GABRIEL DA SILVA (OAB 22186/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) - Processo 0752055-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Joselito Laurentino FerreiraB0 - Considerando o equivoco desta Secretaria na solicitação de parecer, quando deveria ter sido oficiado ao NIJUS e foi oficiado ao NATJUS conforme e-mail de fls. 67/69, reitero os comandos do despacho de fls. 62, ao passo que determino a remessa dos autos ao Núcleo Interinstitucional de Judicialização - NIJUS, por meio eletrônico, para que emita parecer técnico, no prazo de 10 dias, agendando consulta com o paciente, e confeccionado relatório médico ou fisioterápico da consulta, informando se a prótese fornecida pelo SUS se adequa ao caso concreto, respondendo aos seguintes quesitos: a)Se a prótese pleiteada é adequada ao caso concreto? b) Se as alternativas de prótese do SUS se adequam ao paciente?.

Em caso de negativa, declinar os motivos técnicos para a incompatibilidade da prótese fornecida pelo SUS.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos urgentes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:02

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:50

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0752055-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joselito Laurentino Ferreira - Em atenção a Nota Técnica emitida pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NATJUS-AL nas fls. 48/51, DETERMINO a intimação da parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de janeiro de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:33

Despacho de Mero Expediente
04/01/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:32

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:33

Decisão Proferida
29/10/2024 12:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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