19/12/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700072-25.2018.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Manoel Alves Gomes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para, em consequência, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER o réu Manoel Alves Gomes, devidamente qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita neste processo, tendo em vista que não existem provas suficientes que amparem um decreto condenatório.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, dêem-se as devidas baixas no cadastro processual, oficie-se à Autoridade Policial que presidiu o Inquérito Policial pertinente, comunicando-lhe desta decisão, e arquivem-se os autos.

As partes renunciam ao prazo de recorrer, transitando em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
18/12/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 16:31

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:25

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:57

Juntada de Mandado
26/11/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 02:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:28

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 18:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2024 09:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:41

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 02:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:49

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 08:57

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
11/09/2024 11:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
10/09/2024 09:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:43

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:43

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:43

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:59

Processo Reativado
03/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 23:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 08:20

Expedição de Certidão.
20/09/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 09:55

Expedição de Ofício.
19/09/2019 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2019 09:18

Expedição de Certidão.
19/08/2019 11:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2019 11:39

Expedição de Certidão.
08/07/2019 08:27

Expedição de Mandado.
08/03/2019 11:30

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
07/03/2019 12:04

Conclusos para despacho
13/12/2018 12:18

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 13:22

Expedição de Edital.
20/11/2018 12:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 13:34

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 17:29

Juntada de Mandado
30/04/2018 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2018 13:01

Conclusos para despacho
25/04/2018 12:57

Juntada de Mandado
17/04/2018 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2018 09:30

Expedição de Mandado.
03/04/2018 08:52

Expedição de Mandado.
03/04/2018 08:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
02/04/2018 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2018 16:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/04/2018 08:22

Conclusos para despacho
02/04/2018 01:52

Expedição de Certidão.
28/03/2018 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2018 18:51

Expedição de Certidão.
22/03/2018 11:44

Expedição de Certidão.
22/03/2018 11:44

Expedição de Certidão.
22/03/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 15:16

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:16

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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