18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702360-42.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Artur Rafael Omena Auto de Oliveira Galvão - Apelado: Ministério Público - 'ACORDAM os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB: 19939/AL) - Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL)
16/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2025 14:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/07/2025 14:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2025 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 14:34

devolvido o
10/07/2025 14:34

devolvido o
10/07/2025 14:34

devolvido o
10/07/2025 14:34

devolvido o
10/07/2025 14:34

devolvido o
10/07/2025 14:33

devolvido o
10/07/2025 14:33

devolvido o
10/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:49

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 10:30

Vista / Intimação à PGJ
19/06/2025 14:37

Acórdãocadastrado
18/06/2025 16:04

Processo Julgado Sessão Presencial
18/06/2025 16:04

Conhecido o recurso de
18/06/2025 13:29

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Processo Julgado
10/06/2025 11:04

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:58

Incluído em pauta para 05/06/2025 11:58:18 local.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:03

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:35

Ato Publicado
23/05/2025 11:38

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
22/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 12:58

Relatório
16/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 15:50

Ciente
16/05/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 02:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 14:30

Vista / Intimação à PGJ
06/02/2025 13:43

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
06/02/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
30/01/2025 15:15

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/01/2025 15:14

Ciente
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:52

Mandado encaminhado para o Oficial de Justiça
23/01/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 10:56

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
04/12/2024 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 13:09

Distribuído por dependência
02/12/2024 11:40

Registrado para Retificada a autuação
02/12/2024 11:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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