28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GRACIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB 17696/AL), ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL) - Processo 0702260-76.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Maciel dos Santos CorreiaB0 - DESPACHO Considerando que o Tribunal de Justiça de Alagoas conheceu o recurso de apelação para, no mérito, negar provimento (fls. 394/402), bem como o trânsito em julgado da ação (fls. 406), cumpra-se as disposições finais da sentença de fls. 273/290 e, após, arquive-se o feito definitivamente.

Cumpra-se.
25/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:03

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:54

Recebido recurso eletrônico
07/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/03/2025 08:51

Decisão Proferida
06/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
19/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 12:08:10, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 09:05

Expedição de Ofício.
04/01/2025 08:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 18:38

Juntada de Mandado
11/12/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:19

Decisão Proferida
05/12/2024 10:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
05/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 05:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:35

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:13

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:06

Recebida a denúncia
18/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:44

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:05

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 13:05:17, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
01/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 12:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
01/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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