STJ - 0702273-13.2019.8.02.0001

11/03/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2022 19:08

Transitado em Julgado em 11/03/2022

13/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 704841/2021 - AgInt

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704841 - AgInt no AREsp 1891782 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00704841/2021 - AgInt no AREsp 1891782/AL

29/11/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:05

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704841/2021 - AgInt no AREsp 1891782/AL

21/09/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para POLLYANA VEIGA MOREIRA MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 704841/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

02/09/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA apresentar resposta à petição n. 704841/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

02/09/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS IZIDRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 704841/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

10/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 704841/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704841/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704841/2021

09/08/2021 10:04

Protocolizada Petição 704841/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

06/08/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:49

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS