23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702392-62.2021.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Ficsa S/A - Embargada: Maria Aparecida Ferro e Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Ficsa S/A, em face do acórdão de págs. 377/382, que, por unanimidade, não conheceu do recurso interposto pelo banco e deu provimento à apelação da autora para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Nas razões de págs. 1/5, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão na decisão quanto à necessidade de restituição dos valores creditados na conta da parte autora, diante da ausência de prova da devolução.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 9). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Louise Maria Rocha de Aguiar (OAB: 9490/AL)
10/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 17:34

Ato Publicado
18/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:55

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:49

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:54

Incidente Cadastrado
26/05/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:31

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:31:07 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 19:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/04/2025 09:52

Ciente
31/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
18/02/2025 23:23

Conclusos para julgamento
18/02/2025 23:23

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 23:23

Distribuído por dependência
18/02/2025 10:40

Registrado para Retificada a autuação
18/02/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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