STJ - 0702476-38.2020.8.02.0001

26/08/2022 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/08/2022 10:27

Transitado em Julgado em 26/08/2022

16/08/2022 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686223/2022

16/08/2022 11:56

Protocolizada Petição 686223/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022

08/06/2022 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488267/2022

08/06/2022 09:22

Protocolizada Petição 488267/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2022

01/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MACEIÓ para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/04/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/02/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS