28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: NATÁLIA CARINE GONÇALVES ROCHA (OAB 13835/AL) - Processo 0702869-17.2023.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Francisco Avelino dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n° 0702869-17.2023.8.02.0046 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Cartão de Crédito Autor: Francisco Avelino dos Santos Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o autor para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição de fl. 393/394.

Palmeira dos Índios, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: NATÁLIA CARINE GONÇALVES ROCHA (OAB 13835/AL) - Processo 0702869-17.2023.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Francisco Avelino dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e altere-se a situação processual para "Em Andamento" (artigo 221, § 2º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas), caso tais providências ainda não tenham sido tomadas.

Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada um no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito.

Não efetuado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada, vindo os autos conclusos para verificação da existência de dinheiro depositado em contas bancárias (artigo 835, I, do Código de Processo Civil).

Não encontrados valores suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, proceda-se à pesquisa da existência de veículos registrado em nome da parte executada.

Não encontrados veículos suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para a satisfação do débito.

Não encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, vindo conclusos na sequência.

Havendo requerimento, fica desde já deferido o protesto do título executivo judicial, devendo o Cartório observar as disposições do artigo 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.
31/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:11

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:31

Retificação de Prazo, devido feriado
09/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:07

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/12/2024 10:57

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:06

Transitado em Julgado
25/11/2024 11:06

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/11/2024 10:39

Recebido recurso eletrônico
23/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
08/08/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 15:49

Despacho de Mero Expediente
08/01/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
03/01/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 01:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/11/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 15:22

Expedição de Carta.
29/09/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:12

Despacho de Mero Expediente
19/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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