STJ - 0702816-94.2011.8.02.0001

11/11/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/11/2022 13:02

Transitado em Julgado em 11/11/2022

26/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 479038/2022 - AgInt

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479038 - AgInt no AREsp 2129596 - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/09/2022 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 479038/2022 - AgInt no AREsp 2129596

06/09/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 479038/2022 - AgInt no AREsp 2129596/AL

03/08/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 479038/2022 - AgInt

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479038 - AgInt no AREsp 2129596 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:20

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para BEROALDO BRASIL LIMA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JONH RIXON PINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para LUIZ ANTONIO REIS DE MELO apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MARCELO FRANKLIN LIMA DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para EDUARDO ITALO CARVALHO FONTES apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para STENIO ANTÔNIO DE LIMA SILVA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MICKAEL FABRÍCIO SARMENTO CÂMARA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para KLEBER SOARES BRANDÃO apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JOSÉ LUCIANO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JOSÉ HILTON MARCULINO apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JONAS VASCONCELOS LIMA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JOÃO CARLOS CARVALHAL CABRAL apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para GLEYTON MARCOS FERRAZ MENDES apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para EUCLES DE MORAES NEPOMUCENO apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para ANNE KAROLLYNE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para ALEXSANDRO ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para ADAILTON DE OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MAURICIO GUILHERME DA SILVA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JELSIANE AMORIM DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MOACIR ALVIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 479038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479038/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479038/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479038/2022

06/06/2022 10:37

Protocolizada Petição 479038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

01/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 11:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DE ALAGOAS

27/05/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

27/05/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS