25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:19

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703138-07.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira - Embargada: Zuleide Barbosa Santos [de cujus] - Embargada: Luanny Ferreira Barbosa - Embargado: Fernando Antônio Braga Barbosa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL) - Joanna Fernández Sabino (OAB: 20094/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) - Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) - Marcos de Souza Fragoso (OAB: 11325/AL)
21/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:02:37 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703138-07.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira - Embargada: Zuleide Barbosa Santos [de cujus] - Embargada: Luanny Ferreira Barbosa - Embargado: Fernando Antônio Braga Barbosa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira em face do acórdão de págs. 308/313, proferido por esta 1ª Câmara Cível, que, por unanimidade, negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência do pedido de usucapião extraordinária.

Sustenta a embargante, em síntese, a existência de omissão no julgado.

Aponta que o acórdão deixou de se manifestar sobre provas documentais e testemunhais que, a seu ver, demonstram o exercício de posse exclusiva sobre o imóvel por período superior a 15 anos, mesmo antes do falecimento de seu tio, o condômino Luiz Santos Barbosa, em 2014.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos, com a concessão de efeitos infringentes, para reformar a decisão e julgar procedente a ação principal.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões às págs. 07/11, defendendo a inexistência de qualquer vício no acórdão.

Sustenta que a matéria foi devidamente examinada e que a embargante busca apenas a rediscussão do mérito, pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL) - Joanna Fernández Sabino (OAB: 20094/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) - Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) - Marcos de Souza Fragoso (OAB: 11325/AL)
21/07/2025 11:51

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 12:59

Ciente
08/07/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:59

Ato Publicado
02/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:10

Processo Aguardando Julgamento do incidente
01/07/2025 15:00

Ciente
01/07/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:05

Incidente Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 19:08

Ato Publicado
10/06/2025 14:38

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:14

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:14

Conhecido o recurso de
05/06/2025 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:38

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:38:31 local.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
16/05/2025 13:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 11:32

Processo Transferido
14/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 14:09

Pedido de Transferência de Processos
17/05/2024 11:30

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio
17/05/2024 11:25

Registrado para Retificada a autuação
17/05/2024 11:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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