TJAL - 0703061-66.2015.8.02.0001

24/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492066/2025

30/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 492066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 21:28

Expedição de Ofício nº 114588/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO DA SILVA CORTEZ e DORGIVAL CORTEZ DE LUCENA NETO e provido em parte

15/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/01/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24408/2025

15/01/2025 13:38

Protocolizada Petição 24408/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2025

11/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/12/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS