STJ - 0702960-92.2016.8.02.0001

21/04/2022 00:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/04/2022 00:41

Transitado em Julgado em 19/04/2022

07/04/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261999/2022

07/04/2022 15:17

Protocolizada Petição 261999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

06/04/2022 16:10

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR e não-provido

17/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/11/2021 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052319/2021

17/11/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2021 16:25

Protocolizada Petição 1052319/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021

28/10/2021 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2021 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2021 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

19/10/2021 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS