STJ - 0703176-77.2021.8.02.0001

07/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119298/2025

17/02/2025 13:48

Protocolizada Petição 119298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 15:00

Conheço do agravo de JOÃO PAULO CLAUDINO ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025 15:00

Conheço do agravo de JOÃO PAULO CLAUDINO ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062075/2023

24/10/2023 19:32

Protocolizada Petição 1062075/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

27/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 158762 (2021/0406904-8)

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS