01/07/2025 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 18:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:34

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
25/04/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712152-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana Darc Aragão Levino, Joelina Alves Cerqueira, Josefa Celestino dos Santos, Josefa Ferreira Barbosa, Josefa Ferreira Canuto - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:07

Recurso Especial repetitivo
08/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712152-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana Darc Aragão Levino, Joelina Alves Cerqueira, Josefa Celestino dos Santos, Josefa Ferreira Barbosa, Josefa Ferreira Canuto - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 180/210, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 171/177.
07/04/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:03

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
02/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:04

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
15/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712152-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana Darc Aragão Levino, Joelina Alves Cerqueira, Josefa Celestino dos Santos, Josefa Ferreira Barbosa, Josefa Ferreira Canuto - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
14/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:37

Decisão Proferida
06/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:21

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 17:40

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:15

Publicado ato_publicado em data.
01/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:06

Decisão Proferida
14/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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