21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703440-89.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ana Maria Borges da Silva - Embargado: Estado de Alagoas - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.

Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Carlos Almeida Advogados Associados, (OAB: 108321/RS) - José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
29/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 18:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:57

Retificação de Prazo, devido feriado
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:47

Decisão Proferida
19/02/2024 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 18:27

Expedição de Carta.
19/02/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:46

Decisão Proferida
01/02/2024 20:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 19:15

Decisão Proferida
23/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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