22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrido: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em NÃO CONHECER DO RECURSO interposto por Paulo Ivânio Serafim da Silva, e CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Carlos Daniel Felix da Silva, mantendo-se incólume a decisão recorrida, nos termos do voto condutor.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 28 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
02/01/2025 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2024 21:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 21:31

Expedição de Ofício.
01/12/2024 00:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 13:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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