STJ - 0703504-12.2018.8.02.0001

13/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 823950/2022 - AgInt no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823950 - AgInt no AgInt no AREsp 1911081 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823950/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1911081/AL

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823950/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1911081/AL

11/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922523/2022

11/10/2022 16:03

Protocolizada Petição 922523/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 823950/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823950/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

17/09/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823950/2022

17/09/2022 12:08

Protocolizada Petição 823950/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2022

18/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 756820/2021 - AgInt

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0756820 - AgInt no AREsp 1911081 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido - Petição Nº 2021/00756820 - AgInt no AREsp 1911081

28/09/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2021 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/09/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/09/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835534/2021

16/09/2021 15:54

Protocolizada Petição 835534/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

25/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 756820/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756820/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756820/2021

24/08/2021 11:13

Protocolizada Petição 756820/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

24/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS