TJAL - 0703776-55.2024.8.02.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703776-55.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Josefa Maria Pereira da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB: 15353/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) -
28/08/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 10:58
Incluído em pauta para 28/08/2025 10:58:20 local.
-
25/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703776-55.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Josefa Maria Pereira da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação interposto por Josefa Maria Pereira da Silva em face da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Bancário, julgou improcedentes os pedidos formulados contra o Banco BMG S/A.
Em suas razões recursais, a apelante inova ao sustentar, como tese central, a nulidade do ato de contratação, alegando que a assinatura a rogo e as testemunhas instrumentárias seriam pessoas vinculadas à instituição financeira, o que macularia a validade do negócio.
Reitera, ademais, a existência de vício de consentimento e a violação ao dever de informação.
Pugna pela reforma da sentença para julgar procedentes os pedidos iniciais.
O apelado, em contrarrazões, defendeu a regularidade da contratação e a conduta da apelante como prova de sua anuência. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB: 15353/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) -
23/07/2025 11:24
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
27/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
22/05/2025 10:52
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 10:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2025 10:52
Distribuído por sorteio
-
22/05/2025 10:36
Registrado para Retificada a autuação
-
22/05/2025 10:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703861-84.2021.8.02.0001
Maria Jose Guimaraes Amorim
Anapps
Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/04/2025 18:54
Processo nº 0703764-73.2022.8.02.0058
Josefa Odete dos Santos
Banco Bmg S/A
Advogado: Eduardo Antonio de Campos Lopes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/01/2025 22:36
Processo nº 0703615-93.2018.8.02.0001
Crefisa S/A Financiamento e Investimento
Maria Josefa dos Santos Mendonca
Advogado: Jose Vicente Faria de Andrade
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/05/2025 12:00
Processo nº 0703702-35.2023.8.02.0046
Gilvan Ursulino da Silva
Giselia Porto Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2025 11:36
Processo nº 0703640-27.2021.8.02.0058
Sonia Carla da Silva
Auto Posto Massaranduba LTDA
Advogado: Roberio Lima Ataide
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/05/2023 08:45