24/07/2025 07:57

Transitado em Julgado
24/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO VINÍCIUS MAGALHÃES PITTA (OAB 20530/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0703825-33.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1José Antonio da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a autocomposição realizada entre José Antonio da Silva e Banco Pan Sa, com qualificação nos autos, o que faço com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários sucumbenciais.

Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

No mais, considerando a juntada do comprovante de f. 221, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e, havendo interesse no início da fase de cumprimento de sentença, atualizar o valor devido.

Com a atualização, conclusos.

Informando não mais possuir interesse na deflagração da fase executiva, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
23/07/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:17

Homologada a Transação
02/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:39

Transitado em Julgado
09/04/2025 08:39

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
08/04/2025 15:27

Recebido recurso eletrônico
16/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
19/06/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 08:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:03

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 09:38

Juntada de Mandado
08/01/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 10:33

Expedição de Carta.
03/01/2024 10:29

Expedição de Mandado.
02/01/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 10:16

Decisão Proferida
14/12/2023 10:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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