14/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao dos Santos Mendonça (OAB 10064/MT), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0700790-49.2024.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Denilton Domingos dos Santoss - Réu: Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
13/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 10:03

Extinto o processo por desistência
06/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 12:24

Expedição de Carta.
22/08/2024 12:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:20:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
21/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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