STJ - 0703563-47.2023.8.02.0058

04/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130336/2024

18/12/2024 20:08

Protocolizada Petição 1130336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IVAN HENRIQUE SARAIVA DA SILVA e KELLYANE RIBEIRO DA SILVA e não-provido ou denegada

09/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2024 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089202/2024

07/12/2024 08:43

Protocolizada Petição 1089202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2024

15/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/10/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS