24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703908-15.2024.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Conceição Candido da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - João Gomes Carneiro da Cunha (OAB: 56807/PE) - Jose Alessandro da Silva (OAB: 18889/AL)
17/07/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:25

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:25:20 local.
14/07/2025 12:45

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703908-15.2024.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Conceição Candido da Silva - 'DESPACHO 01.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 01-02) opostos por BANCO BMG S/A, inconformado com o acórdão (fls. 663-675) proferido por esta 3ª Câmara Cível, sob minha relatoria, ao julgar a apelação (fls. 607-629) interposta em seu desfavor por CONCEIÇÃO CANDIDO DA SILVA. 02.

Sustentou o embargante (fls. 01-02) que o acórdão incorreu em omissão ao deixar de se manifestar sobre os parâmetros de correção monetária incidente sobre o valor da compensação do montante da condenação com o crédito disponibilizado em favor do consumidor. 03.

Pugnou pela integração do julgado, sanando o vício apontado. 04.

O embargado apresentou contrarrazões às fls. 05-11, defendendo a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, requerendo a rejeição dos aclaratórios e aplicação de multa ao embargante. 05. É, em síntese, o relatório. 06.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 11 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - João Gomes Carneiro da Cunha (OAB: 56807/PE) - Jose Alessandro da Silva (OAB: 18889/AL)
11/07/2025 13:16

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 22:06

Conclusos para julgamento
05/06/2025 22:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 15:28

Ato Publicado
04/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:33

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 08:47

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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