STJ - 0704148-12.2017.8.02.0058

28/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1135734/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135734 - EDcl no AgInt no AREsp 2565040 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135734/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565040/AL

12/03/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135734/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565040/AL

12/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105422/2025

12/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 105422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2025 Petição Nº 1135734/2024 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1135734/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

19/12/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135734/2024

19/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1135734/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 767588/2024 - AgInt

11/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767588 - AgInt no AREsp 2565040 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00767588/2024 - AgInt no AREsp 2565040/AL

04/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/12/2024)

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1063177/2024 - Adia no AgInt no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063177 - Adia no AgInt no AREsp 2565040 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/01063177 - Adia no AgInt AREsp 2565040

02/12/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1063177/2024

02/12/2024 10:05

Protocolizada Petição 1063177/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 02/12/2024

28/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767588/2024 - AgInt no AREsp 2565040/AL

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951452/2024

25/10/2024 22:00

Protocolizada Petição 951452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 767588/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 767588/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 767588/2024

04/09/2024 14:54

Protocolizada Petição 767588/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:50

Conheço do agravo de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1815116 (2020/0350035-8)

03/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS