STJ - 0704151-65.2022.8.02.0001

26/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172714/2025

28/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 172714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 948953/2024 - AgInt

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948953 - AgInt no AREsp 2669212 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALOISIO LOPES DE MEDEIROS NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00948953/2024 - AgInt no AREsp 2669212/AL

13/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948953/2024 - AgInt no AREsp 2669212/AL

22/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/12/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140843/2024

26/12/2024 11:30

Protocolizada Petição 1140843/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2024

25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 94

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948953/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948953/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948953/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948953/2024

25/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 948953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ALOISIO LOPES DE MEDEIROS NETO

23/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836701/2024

23/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 836701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

30/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS