STJ - 0703954-41.2019.8.02.0058

28/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 95805/2025

10/02/2025 16:06

Protocolizada Petição 95805/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 10:02

Expedição de Ofício nº 038462/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conhecido o recurso de JOSE ROMARIO MONTEIRO DA SILVA e provido em parte

30/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58805/2025

30/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 16:21

Protocolizada Petição 58805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

27/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/11/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS