TJAL - 0704003-59.2019.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/08/2025 00:00 Intimação ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0704003-59.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: B1Marcelo Aquino da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Considerando a maior facilidade de acesso aos documentos e dados referentes à vida funcional da parte autora, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos as informações solicitadas pela Contadoria Judicial na certidão de fls. 130/132, quais sejam: informações das tabelas remuneratórias com os valores dos reajustes salariais da categoria do autor; ficha cadastral ou funcional atualizada contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo do autor, incluindo as datas inicial e final correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção do autor; data da implantação ou as datas inicial e final da apuração das diferenças devidas; informações dos parâmetros (juros, correção monetária e termo inicial de ambos) para atualização do cálculo solicitado, nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução nº 16/2020 - TJAL.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió, 14 de agosto de 2025.
 
 Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
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                                            12/08/2025 00:00 Intimação ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0704003-59.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: B1Marcelo Aquino da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Diante da juntada da documentação solicitada pela Contadoria Judicial, determino que seja realizada a remessa dos autos ao referido órgão.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió, 07 de agosto de 2025.
 
 Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
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                                            04/06/2024 15:26 Recebidos os autos 
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                                            16/04/2024 16:16 Expedição de Certidão. 
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                                            06/04/2024 15:00 Juntada de Outros documentos 
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                                            05/04/2024 07:49 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            04/04/2024 15:58 Realizado cálculo de custas 
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                                            23/02/2024 10:49 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            22/02/2024 19:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            22/02/2024 17:18 Recebidos os autos 
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                                            22/02/2024 15:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/02/2024 21:25 Juntada de Outros documentos 
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                                            02/02/2024 20:40 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            02/02/2024 16:00 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/11/2023 03:12 Expedição de Certidão. 
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                                            14/11/2023 15:50 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            13/11/2023 20:03 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
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                                            13/11/2023 20:03 Expedição de Certidão. 
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                                            13/11/2023 19:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            13/11/2023 18:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/11/2023 01:15 Recebido pelo Distribuidor 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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