STJ - 0704209-05.2021.8.02.0001

16/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354329/2025

24/04/2025 01:33

Protocolizada Petição 354329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 16:30

Conheço do agravo de DORGIVAL LUIZ DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 09:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/10/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039335/2023

18/10/2023 13:10

Protocolizada Petição 1039335/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

11/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

06/10/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS