04/09/2025 17:14

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2025 17:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 18:22

Certidão sem Prazo
13/08/2025 16:46

Ciente
12/08/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:14

Ato Publicado
08/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0704506-35.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Cícero Max de Oliveira Silva - Recorrido: Walfare Club Promoção de Vendas S.a e outro - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0704506-35.2021.8.02.0058, em que figura como recorrente, CÍCERO MAX DE OLIVEIRA SILVA, e como recorrido, CLUBE SAÚDE & BEM ESTAR S.A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade da justiça.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

PACOTE DE SERVIÇOS.

SENTENÇA RECONHECEU OBRIGAÇÃO DE FAZER E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO.

RECURSO PARA CONDENAR O DEMANDADO EM DANO MORAL.

DANO MORAL NÃO CONHECIDO.

MERO DISSABOR.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fábio Barbosa Machado (OAB: 9850/AL) - Giovani Quadros Andrighi (OAB: 28682/RS)
07/08/2025 16:58

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:58

Conhecido o recurso de
05/08/2025 14:57

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:52

Ato Publicado
15/07/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:07

Despacho Ciência Julgamento Virtual
13/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
13/06/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2024 17:54

Recebidos os autos
04/06/2024 12:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 12:28

Proferido despacho
27/11/2023 11:41

INCONSISTENTE
23/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:56

Proferido despacho
29/08/2022 13:37

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:22

Distribuído por sorteio
29/08/2022 12:55

Registrado para Retificada a autuação
26/08/2022 13:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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