TJAL - 0704657-93.2024.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 15:59
Ciente
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18/08/2025 15:39
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 13:32
Juntada de Petição de parecer
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18/08/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 01:57
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 12:57
Vista / Intimação à PGJ
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07/08/2025 12:07
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704657-93.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Município de Arapiraca - Apelada: Marizete Alves da Silva - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. _________________ / 2025 Conquanto, em hipóteses como a dos autos, esta Relatoria compreenda que não haveria obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, em observância ao Princípio da Colegialidade, curvo-me ao posicionamento firmado pela 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2025, assentando a conveniência da oitiva do Parquet, independentemente de prévio parecer negativo emitido pela Promotoria de Justiça de 1º Grau, em qualquer ação que tenha participação da Fazenda Pública.
Diante do exposto, ABRA-SE vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja oportunizado o oferecimento de parecer opinativo.
Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL) - Mário César Ribeiro Machado (OAB: 13096/AL) -
06/08/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 09:26
Expedição de tipo_de_documento.
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31/07/2025 09:30
Retirado de Pauta
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22/07/2025 19:40
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2025 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 09:14
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704657-93.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Município de Arapiraca - Apelada: Marizete Alves da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de julho de 2025.
Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL) - Mário César Ribeiro Machado (OAB: 13096/AL) -
18/07/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 14:46
Incluído em pauta para 18/07/2025 14:46:37 local.
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02/07/2025 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
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10/04/2025 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 08:42
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2025 14:52
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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11/02/2025 07:50
Conclusos
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11/02/2025 07:50
Expedição de
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11/02/2025 07:50
Distribuído por
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11/02/2025 07:47
Registro Processual
-
11/02/2025 07:47
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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