16/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
16/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465990/2025
24/05/2025 15:07

Protocolizada Petição 465990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2025
23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 162613/2025 - AgInt
22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162613 - AgInt no REsp 2134492 - Publicação prevista para 23/05/2025
19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABIO DE MENDONCA OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162613/2025 - AgInt no REsp 2134492/AL
09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)
07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162613/2025 - AgInt no REsp 2134492/AL
26/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/03/2025 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257517/2025
26/03/2025 17:21

Protocolizada Petição 257517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
24/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222449/2025
17/03/2025 19:09

Protocolizada Petição 222449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025
05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162613/2025 -
28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162613/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
26/02/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162613/2025
26/02/2025 21:32

Protocolizada Petição 162613/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
21/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139694/2025
21/02/2025 12:00

Protocolizada Petição 139694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025
20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de FABIO DE MENDONCA OLIVEIRA
28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51821/2025
28/01/2025 18:46

Protocolizada Petição 51821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025
16/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/01/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26654/2025
16/01/2025 12:20

Protocolizada Petição 26654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
19/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/04/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
10/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/04/2024 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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