STJ - 0704619-39.2016.8.02.0001

28/03/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

10/03/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196803/2025

10/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 196803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 14:10

Expedição de Ofício nº 055477/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

03/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

03/03/2025 17:10

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA MISAEL DOS SANTOS e MICKEL JACKSON DA SILVA e provido em parte

08/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/01/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7364/2025

08/01/2025 14:38

Protocolizada Petição 7364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS